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Qualidade das informações

O eSocial é uma ferramenta de conformidade. As empresas devem demonstrar aos órgãos do Governo e aos trabalhadores que estão cumprindo certos requisitos legais. Nossas regulamentações exigem que as empresas atendam a várias exigências de SST, tais como a realização de exames médicos, a emissão de CAT, a comprovação de serviço especial, a realização de treinamentos, dentre outras.

Os profissionais responsáveis por adequar as empresas aos requisitos legais de SST no eSocial precisam ter um completo entendimento dos aspectos técnicos e legais das Normas de SST relacionadas ao eSocial. Somente quando se tem esse conhecimento técnico e legal é possível garantir a qualidade das informações fornecidas. De fato, a qualidade das informações é o principal objetivo a ser alcançado na Gestão de SST no eSocial.

E para fornecer informações de qualidade, é necessário conhecer os aspectos técnicos e legais das seguintes obrigações de SST no eSocial.

• Aposentadoria Especial, PPP e LTCAT
• Exames Médicos (PCSMO)
• CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
• Insalubridade e Periculosidade
• Tributação de SST (GILRAT, FAP e FAE)
• Afastamentos, nexos e benefícios previdenciários (Auxílios do INSS, NTP)

Vale lembrar que, uma vez enviadas, as informações serão registradas no sistema do eSocial de forma permanente. Isso significa que qualquer informação de baixa qualidade pode resultar em multas, indenizações e perdas em processos judiciais no futuro.

Imagine um LTCAT com conclusões equivocadas sobre aposentadoria especial. As implicações que isso pode ter para a empresa, quando o governo ou advogado do trabalhador descobrirem as inconsistências, podem ser bastante problemáticas. É por isso que é fundamental ter um domínio dos aspectos técnicos e legais dessas obrigações, e eu acrescentaria que também dos aspectos jurídicos. No entanto, os aspectos jurídicos são um tema para outro artigo.

Prestar informações no prazo

O segundo objetivo mais importante da SST a ser atingido com a implementação dos eventos no eSocial é o envio pontual das informações. Cada evento possui um prazo definido pelas autoridades públicas. É fundamental se organizar adequadamente para garantir que esses prazos sejam cumpridos.

Nesse sentido, é importante destacar que o eSocial é uma tecnologia! Portanto, sem o uso de software, será muito difícil atender aos requisitos de SST no eSocial. É necessário considerar a implantação de um software adequado e aprender a utilizá-lo antes da entrada em vigor dos eventos de SST no eSocial.

Menor desperdício de recursos

Por último, nosso terceiro objetivo mais importante na Gestão de SST no eSocial é minimizar o desperdício de recursos durante o processo de envio das informações. Esses recursos podem incluir tempo (devido a retrabalhos ou softwares ineficientes), movimentos desnecessários, estresse, entre outros.

Como profissional de SST, é essencial que você trabalhe para ajudar as empresas a implementarem processos eficientes. Cada empresa possui uma realidade única, portanto, é necessário adaptar os melhores processos para atender a essa realidade. Nesse sentido, a automação de tarefas é sempre uma opção para alcançar processos mais eficientes. Mais uma vez, os softwares serão essenciais, especialmente quando há possibilidade de integração.

Em alguns cenários possíveis, a Gestão de SST no eSocial envolverá a participação de empresas contábeis, consultorias de SST e a própria empresa. A comunicação clara e efetiva entre os envolvidos é fundamental para o sucesso dos processos. Como mencionado, a implementação dos eventos de SST exigirá uma qualificação adequada para a área de SST. Os profissionais de SST precisarão compreender gestão, gerenciamento, normas e ferramentas que permitam o cumprimento dos objetivos da Gestão de SST no eSocial.

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